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Dreicy Viana

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Dreicy Viana

Artigo · há 9 anos

Como constituir um vínculo jurídico entre madrasta e enteado?

Sabemos que ser mãe é um fato que não está ligado apenas ao vínculo biológico, mas também ao vínculo afetivo e a criação, a dedicação que a figura materna exerce sobre a criança ou adolescente é de...

Principais áreas de atuação

Direito do Trabalho, 33%

Conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, são os direit...

Direito de Família, 25%

É o ramo do direito que contém normas jurídicas relacionadas com a estrutura, organização e prote...

Direito Civil, 25%

É o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que r...

Direito Penal, 16%

É o ramo do direito público dedicado às normas emanadas pelo Poder Legislativo para reprimir os d...

Correspondência Jurídica

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Recomendações

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Andréa Palhano

Modelo · há 10 anos

Modelo de desistência da Ação no JEC (Novo CPC)

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO __ JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE _______ – COMARCA DA CAPITAL Processo n°: NOME DA PARTE , já qualificada nos autos supra, na AÇÃO (NOME DA AÇÃO) que move...

Ehlaz Jammal

Modelo · há 11 anos

[Modelo] Petição - Ação de Inventário

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _______VARA DE FAMÍLIA E DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE XXXXX XXXXX , brasileiro (a), estado civil, profissão, data de...

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Vanessa Franklin

Notícia · há 12 anos

Como fazer o inventário? Explicação passo a passo

O que é o inventário? E para que serve? Quando uma pessoa morre, instantaneamente todo o seu patrimônio (bens, direitos e dívidas) passa a ser uma coisa só, em verdadeira universalidade, a qual é...

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